Ficar em casa pode significar, para muita gente um momento de descanso e fuga da agitação da rotina. Mas imagine quando, bem na hora do sossego, aquele barulho que incomodava na rua, começa a soar da parede ao lado. O ruído é um dos casos mais clássicos de conflitos em condomínios, e mais que um simples incômodo, seu excesso pode levar a problemas de saúde. Por isso, se o vizinho está insistindo na infração, não tem jeito: o síndico precisa entrar em cena.
O registro da ocorrência junto ao administrador é o primeiro passo nesse tipo de situação. A partir daí, o síndico pode encaminhar uma advertência ao apartamento que desrespeitou a regra de poluição sonora. No caso de reincidência, o síndico deve aplicar a multa prevista no regimento interno do condomínio, que não pode ultrapassar os limites previstos no Código Civil. O recomendado é que a reclamação seja feita já nas primeiras ocasiões, evitando que o ato se torne recorrente.
A intervenção é prevista em Lei, já que o Código Civil determina, em seu artigo 1.336, que é dever do condômino “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ‘ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”. É preciso, no entanto, estar ciente dos limites de poluição sonora considerados legais, o que muda de acordo com cada cidade e pode ser verificado de acordo com a Lei Orgânica do Município ou de seu Código de Postura.
Como referência, podemos citar o previsto na Norma Brasileira (NBR) 10.151/2000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).· De acordo com esta normatização, o ruído em áreas residenciais não pode ultrapassar os 55 decibéis para o período diurno, das 7h às 20 horas, e 50 decibéis para o período noturno, das 20h às 7 horas.
Se os ruídos ultrapassarem constantemente os 180 decibéis, é preciso se preocupar ainda com os problemas que ele pode causar à saúde. De Acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a exposição frequente a sons muito altos pode levar a casos de estresse ou mesmo de aumento de pressão, já que o som produz efeitos sobre o sistema cardiovascular. A situação é ainda mais grave quando há histórico de hipertensão.
Para evitar os efeitos danosos deste tipo de exposição, especialistas recomendam o uso de protetores auriculares, que diminuem o impacto das ondas sonoras sobre os ouvidos. O equipamento pode ser encontrado facilmente em farmácias e está disponível em uma variedade de opções, que vão dos mais econômicos, feitos de espuma, até aqueles que são feitos sob medidas e garante o encaixe ideal no canal auditivo do usuário.
Fonte Jornal do Síndico – Cecília Lima
